Termos e Condições de Uso

Última atualização: 26 de novembro de 2025

Bem-vindo ao site As Aventuras de Maori Blue. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se você não concorda com alguma parte destes termos, não deve utilizar nosso site.

2. Descrição do Serviço

As Aventuras de Maori Blue oferece a venda de livros de colorir digitais e físicos. Todos os produtos são descritos com a maior precisão possível, mas não garantimos que todas as descrições estejam completas ou livres de erros.

3. Compra e Pagamento

• Todas as compras estão sujeitas à disponibilidade do produto
• Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
• Pagamentos são processados através de plataformas seguras de terceiros
• Ao finalizar uma compra, você concorda em fornecer informações verdadeiras e completas

4. Política de Entrega

Produtos Digitais:

• Entrega imediata após confirmação do pagamento
• Link de download enviado por e-mail
• Acesso garantido por 30 dias

Produtos Físicos:

• Prazo de entrega: 7 a 15 dias úteis (varia por região)
• Frete calculado no checkout
• Código de rastreamento enviado por e-mail

5. Política de Devolução e Reembolso

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito a:

• 7 dias para solicitar reembolso (produtos digitais não acessados)
• 30 dias para troca ou devolução (produtos físicos com defeito)
• Reembolso processado em até 10 dias úteis

Importante: Produtos digitais já acessados/baixados não são elegíveis para reembolso, exceto em caso de defeito comprovado.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e ilustrações, é propriedade de As Aventuras de Maori Blue e está protegido por leis de direitos autorais.

• Uso pessoal permitido após a compra
• Revenda ou distribuição não autorizada
• Modificação comercial proibida sem permissão

7. Uso Permitido

Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de acordo com estes termos:

• Não tentar hackear ou comprometer a segurança do site
• Não usar o site para atividades fraudulentas
• Não copiar ou reproduzir conteúdo sem autorização
• Não fazer uso comercial não autorizado dos produtos

8. Limitação de Responsabilidade

As Aventuras de Maori Blue não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados ou lucros
• Interrupções no serviço por causas externas
• Erros ou omissões no conteúdo

9. Garantias

Garantimos que nossos produtos:

• São de alta qualidade e conforme descrito
• Serão entregues conforme especificado
• Estão livres de defeitos materiais

10. Privacidade

O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

11. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos revisar esta página periodicamente.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais do Brasil.

13. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos e Condições:

• E-mail: contato@maoriblue.com
• Telefone: (11) 99999-9999
• Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h

14. Aceitação

Ao utilizar nosso site e adquirir nossos produtos, você confirma que leu, entendeu e concordou com estes Termos e Condições.